Prefeitura na Bahia é punida após expor dados de 1,2 mil pessoas, incluindo pacientes com HIV

Centro de Feira de Santana — Crédito: Divulgação

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) puniu a Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, após a divulgação de dados médicos de 1.241 pessoas no Diário Oficial do Município, em setembro de 2025. Segundo a ANPD, a gestão recebeu uma advertência e terá que publicar um aviso sobre a infração no site oficial por seis meses, além de adotar medidas para evitar novos vazamentos.

O vazamento aconteceu em 20 de setembro de 2025, quando a prefeitura publicou uma lista com os nomes de pessoas que teriam o benefício do passe livre no transporte coletivo suspenso por determinação judicial. Além dos nomes, o documento expôs informações sobre a saúde dos beneficiários, incluindo diagnósticos de HIV, anemia falciforme e fibromialgia.

A edição do Diário Oficial ficou disponível ao público por algumas horas e foi retirada do ar no mesmo dia, após a prefeitura identificar o problema. Na época, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informou que a divulgação ocorreu devido a uma falha no sistema e lamentou o ocorrido.

Após receber uma denúncia sobre o caso, a ANPD iniciou uma investigação para apurar a divulgação dos dados e verificar quais providências foram adotadas para reduzir os possíveis danos às pessoas afetadas. *Ler mais no g1.