Ibirataia: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente articula com Promotoria Regional avanços no licenciamento ambiental do município

A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ibirataia, juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município, participou de uma reunião com a Promotoria Regional para tratar das pendências relacionadas ao licenciamento ambiental municipal e alinhar os encaminhamentos necessários para a regularização e o fortalecimento da gestão ambiental no município.

Participaram do encontro a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Laís Nascimento; a engenheira ambiental Alana; a procuradora municipal, Dra. Rhaiana; e Dra. Patrícia, responsável pelo acompanhamento das demandas jurídicas da Secretaria.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo técnico e jurídico com a Promotoria, buscando esclarecer as demandas existentes, definir os procedimentos necessários e avançar na adequação do município às exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental.

Para a secretária Laís Nascimento, a articulação entre os diferentes órgãos é essencial para garantir segurança e responsabilidade na condução das questões ambientais.

“Estamos trabalhando para resolver as pendências existentes com responsabilidade, diálogo e respaldo técnico e jurídico. A aproximação com a Promotoria Regional é fundamental para que possamos avançar de maneira segura, garantindo que o município esteja devidamente preparado para exercer suas atribuições ambientais. Nosso compromisso é buscar soluções e fortalecer cada vez mais a gestão ambiental de Ibirataia”, destacou.

A Secretaria seguirá, em conjunto com o Jurídico Municipal e os órgãos competentes, adotando as providências necessárias para avançar nos processos de regularização, buscando assegurar uma atuação ambiental responsável, eficiente e em conformidade com a legislação.