Projeto “Saúde Forte Ibirataia”, de Murillo de Liberato, é aprovado e cria nova possibilidade de investimento na saúde

A Câmara Municipal de Ibirataia aprovou o Projeto de Lei nº 226/2026, de autoria do vereador Murillo de Liberato, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Saúde, denominado “Saúde Forte Ibirataia”. 

A proposta busca criar uma nova alternativa para fortalecer a saúde pública do município, aproximando a iniciativa privada da Fundação Hospitalar de Ibirataia. Pelo projeto, empresas regularmente estabelecidas no município poderão realizar contribuições financeiras voluntárias para a Fundação Hospitalar e, mediante regulamentação e cumprimento das exigências legais, poderão ter acesso a incentivos fiscais relacionados a tributos municipais, como ISS e IPTU. 

Recursos voltados diretamente para a saúde 

O objetivo é fazer com que os recursos arrecadados sejam revertidos em benefícios concretos para a população. Conforme o texto aprovado, as contribuições poderão ser destinadas à melhoria da estrutura física da unidade hospitalar, aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, além da ampliação e qualificação dos serviços oferecidos aos moradores de Ibirataia. 

Para o vereador Murillo de Liberato, a iniciativa representa uma oportunidade de unir empresas, poder público e sociedade em torno de um objetivo comum: melhorar a assistência à saúde. 

“Esse projeto nasceu pensando em quem precisa da saúde pública. É uma forma de buscarmos mais recursos para o nosso hospital, melhorar sua estrutura, adquirir equipamentos e medicamentos e ampliar os serviços oferecidos à população. O mais importante é fazer o recurso chegar onde realmente faz diferença: na vida das pessoas”, destacou Murillo. 

Projeto prevê transparência e fiscalização 

O PL nº 226/2026 também estabelece critérios de controle, fiscalização, transparência e prestação de contas. A concessão de eventuais benefícios fiscais deverá respeitar a legislação vigente, os limites da responsabilidade fiscal, a previsão orçamentária e critérios objetivos de proporcionalidade entre a contribuição realizada pela empresa e o incentivo concedido. 

Após a aprovação pela Câmara Municipal, a proposta segue os trâmites legais cabíveis. O texto prevê ainda que a regulamentação pelo Poder Executivo deverá estabelecer os procedimentos para adesão das empresas, limites, mecanismos de fiscalização e a operacionalização das contribuições. 

Murillo destaca compromisso com resultados 

Com o Saúde Forte Ibirataia, Murillo de Liberato busca transformar possíveis incentivos fiscais em investimentos destinados diretamente ao fortalecimento da saúde municipal, criando uma oportunidade para que o setor empresarial também participe da melhoria da estrutura e dos serviços da Fundação Hospitalar. 

“Meu compromisso é apresentar projetos que tragam resultado concreto para Ibirataia. Saúde é prioridade, e toda oportunidade de conseguir mais estrutura, mais equipamentos, mais medicamentos e um atendimento melhor para nossa população merece ser construída.” 

A aprovação do projeto representa mais uma iniciativa em discussão no município para ampliar as possibilidades de investimento e fortalecer a estrutura de atendimento à população de Ibirataia.