Licença-paternidade será ampliada gradualmente até 2029; veja o que muda

Yuri Freitas/Agência Saúde

Os pais brasileiros terão mais tempo para acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos. A Lei nº 15.371/2026, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia de forma gradual a licença-paternidade, que hoje é de cinco dias.

A partir de 1º de janeiro de 2027, o benefício passará para 10 dias. Em 2028, será de 15 dias e, a partir de 2029, chegará a 20 dias.

A nova regra vale para casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário. A lei também cria o salário-paternidade, que prevê o reembolso às empresas pelo INSS, além de regras específicas para microempresas, trabalhadores avulsos e empregados de microempreendedores individuais (MEIs).

O texto ainda amplia o período de afastamento em situações especiais, como parto prematuro, internação da mãe ou do bebê, falecimento da mãe e adoção de crianças ou adolescentes com deficiência. Já o benefício poderá ser suspenso em casos de violência doméstica ou abandono material.

Com a mudança, o Brasil deixará de ter uma das menores licenças-paternidade do mundo e deverá passar a integrar o grupo de países com os maiores períodos de afastamento concedidos aos pais. Fonte: Agência Senado.