Receita Federal pagará restituição até para quem não declarou Imposto de Renda; saiba quem tem direito

Milhões de brasileiros poderão receber dinheiro da Receita Federal mesmo sem terem enviado a declaração do Imposto de Renda. Em uma iniciativa inédita, o órgão anunciou um lote especial de restituição automática destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte durante 2024, mas que não se enquadravam nas regras de obrigatoriedade da declaração.

A previsão é de que o pagamento seja realizado em 15 de julho de 2026, com valores que podem chegar a R$ 1 mil por pessoa. A consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado estará disponível a partir do dia 8 de julho, por meio da plataforma Meu Imposto de Renda, acessível pelo site e pelo aplicativo oficial da Receita Federal.

A medida faz parte de um projeto piloto e deve beneficiar um grande número de brasileiros. A expectativa é que cerca de 4 milhões de contribuintes sejam analisados e que aproximadamente R$ 500 milhões sejam devolvidos neste lote especial.

Como funciona a restituição automática?

Segundo a Receita Federal, em vez de exigir o envio da declaração, o próprio órgão utilizará as informações já disponíveis em seus sistemas para elaborar uma declaração simplificada. O documento ficará disponível para consulta no ambiente Meu Imposto de Renda.

A iniciativa contempla pessoas que tiveram valores descontados diretamente na fonte pagadora ao longo do ano passado, mas que, pelas regras vigentes, não estavam obrigadas a prestar contas ao Fisco.

Quando o dinheiro será pago?

Os contribuintes incluídos no lote especial poderão consultar a restituição a partir de 8 de julho. O crédito será efetuado em 15 de julho, exclusivamente em contas vinculadas a uma chave Pix do tipo CPF.

Os valores da restituição poderão chegar a R$ 1 mil por contribuinte.

Receita faz alerta contra golpes

A Receita Federal reforçou que todo o processo é gratuito e alertou os contribuintes para tentativas de fraude.

O órgão não envia mensagens por WhatsApp, SMS, e-mail ou telefone solicitando confirmação de dados bancários e também não exige pagamentos via Pix, boleto ou Darf para liberar a restituição.

Qualquer contato desse tipo deve ser tratado como tentativa de golpe. A orientação é que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais da Receita Federal para consultar informações sobre o benefício.