Governo corta impostos do querosene de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas

Aeroporto de Ilhéus (Crédito: Giro Ipiaú)

O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas voltadas a reduzir os efeitos do aumento no preço do querosene de aviação (QAV), insumo que tem forte impacto nos custos das companhias aéreas. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o combustível passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais do setor após o reajuste recente promovido pela Petrobras. A elevação acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Entre as medidas anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível para o setor aéreo, o que deve gerar economia estimada em cerca de R$ 0,07 por litro. O governo também autorizou o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho, que passarão a ser quitadas apenas em dezembro. Essas tarifas são cobradas pela Força Aérea Brasileira pelo uso da infraestrutura e dos serviços do sistema de controle do espaço aéreo.

O pacote inclui ainda a criação de duas linhas de crédito. A primeira será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada à reestruturação financeira das companhias. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou instituições credenciadas.

Já a segunda linha terá foco no capital de giro das empresas, com prazo de até seis meses e recursos estimados em R$ 1 bilhão. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com garantia da União. As iniciativas se somam a mecanismos já anunciados pela Petrobras com o objetivo de suavizar os impactos da alta do QAV no setor aéreo.