Galpão com materiais escolares é abandonado pelo Estado em Salvador

Uma fiscalização do deputado Leandro de Jesus (PL) chegou até um galpão no bairro da Ribeira, em Salvador, e localizou grandes quantidades de itens educacionais armazenados de forma inadequada, e em muitos casos, há mais de uma década.

Leandro de Jesus protocolou, nesta terça (09/12), a notícia de fato no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para solicitar a apuração de possíveis irregularidades na gestão de materiais escolares e equipamentos sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado (SEC). 

De acordo com o deputado, o espaço apresenta condições completamente impróprias para a guarda de materiais, com infiltrações, poeira, umidade e ausência de controle climático, o que tem causado deterioração acelerada dos produtos. Entre o material abandonado, foram identificados itens que remontam a diferentes programas federais e estaduais, alguns deles datados de 2007, outros de 2011 e 2013.

Entre os materiais encontrados estão bolsas escolares, caixas de colas armazenadas há 18 anos, cadernos, pilotos, lápis, livros, DVDs, CDs, carteiras escolares, TV’s, monitores, câmeras, gravadores e até fitas cassete, todos encaixotados sem uso.

Leandro afirma que a situação representa forte indício de desperdício de bens públicos, já que grande parte dos materiais poderia ter sido distribuída às escolas ao longo dos anos, mas permaneceu abandonada em condições que comprometem sua integridade.

Na notícia de fato apresentada ao MP, o parlamentar sustenta que o episódio pode configurar dano ao erário e violação à Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que a deterioração de bens públicos por omissão, desorganização ou ausência de gestão adequada se enquadra nas hipóteses legais de dilapidação do patrimônio. O documento também aponta para possível ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e boa administração, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

O deputado solicitou que o Ministério Público instaure procedimento investigatório; realize inspeção no local; requisite inventário completo dos bens e apure responsabilidades de gestores e servidores envolvidos.

Segundo o parlamentar, a situação é “inaceitável e lesiva ao interesse público, especialmente porque se trata de materiais destinados à educação, área que historicamente enfrenta carência de recursos e infraestrutura”. O MP-BA deve agora analisar o pedido e decidir sobre a abertura de investigação.

Com informações do Informe Baiano