Maraú: Homem é condenado por homofobia, lesão corporal e ameaça

Carlos Novaes ao lado do marido, Lucas — Crédito: TV Santa Cruz

A Justiça condenou Herbert Moreira Dias, de 66 anos, a seis anos e nove meses de prisão pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça, cometidos em 2021, em Barra Grande, distrito turístico de Maraú, no sul da Bahia, informa o Ministério Público do Estado (MP-BA), autor da ação penal.

Segundo a denúncia do MP-BA, de autoria da promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, o crime ocorreu em 5 junho de 2021. Na manhã daquele dia, as vítimas, o casal Lucas Bahia e Carlos Alberto Novaes, transitavam por uma via quando perceberam o réu incomodado e esbravejando frente a bloqueio colocado pelo município para impedir a passagem de veículos até a praia.

Ainda conforme a acusação, eles tentaram explicar o motivo a Herbert Moreira Dias, que se incomodou e acabou proferindo expressões homofóbicas, praticando discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas.

O cenário de discriminação se repetiu à noite, quando o réu retornou ao local e, novamente, dirigiu-se às vítimas, chegando a agredir Carlos com soco no rosto, provocando fratura no nariz, o que o incapacitou para as ocupações habituais por mais de 30 dias, acrescentou a denúncia do órgão.

Na sentença, a juíza Thatiane Soares, da Comarca de Itacaré, escreveu que “o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”. Cabe recurso.

O Ministério Público ressaltou, em nota, que a sentença condenatória foi proferida na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ (28 de junho). (Pimenta)