Novo programa do governo Lula deve gerar 270 moradias a partir de imóveis abandonados na Bahia

Foto: Ilustração / Seinfra

O anúncio do novo programa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 26, que pretende usar imóveis abandonados da União para moradia pode gerar cerca de 270 unidades habitacionais divididas entre a capital baiana e a cidade de Itabuna, no Sul da Bahia. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os empreendimentos do programa, chamado de Imóvel da Gente, serão destinados à provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, mas a iniciativa também prevê utilizar os terrenos para outras destinações públicas, como parques, construção de escolas, entre outros.

O Bahia Notícias apurou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que pretende utilizar um imóvel em Salvador com capacidade mínima de 20 unidades habitacionais. O empreendimento, de 950,00 m², fica na Rua Numa Pompílio Bittencourt, s/n, Loteamento Jardim Nova Brasília, Quadra 02, Lote 08, no bairro de Pernambués. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 4.798, de 23 de agosto de 2023, disponível do Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de agosto.

O outro imóvel, em Itabuna, pode gerar, sozinho, ao menos 250 unidades habitacionais, de acordo com a SPU. Com área descrita de 26.638,83 m², o empreendimento está localizado na Avenida Manoel Chaves, s/n, no bairro Jaçanã. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 5.059, publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.

De acordo com a SPU, as prefeituras de Salvador e Itabuna já foram informadas do interesse da União e chamadas para preencher a "Carta-Consulta" disponível no site Patrimônio de Todos, por meio de requerimento eletrônico, acompanhada dos documentos requeridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.