Ministra assegura liberação de recursos do Piso da Enfermagem neste mês

A ministra da Saúde, Nísia Trindade — Foto: ABr

A novela para a implantação do Piso Nacional da Enfermagem parece se aproximar de um final feliz para a categoria, que luta há trinta anos pela efetivação do direito econômico. Nesta quarta-feira (9), representantes do Governo Federal, de estados e municípios e de entidades ligadas ao tema definiram o calendário dos repasses da União para os demais entes federativos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assegurou que o primeiro repasse do auxílio complementar deve ser feito até o próximo dia 21.

Os recursos da ordem de R$ 7,3 bilhões serão destinados para complementar o pagamento do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em unidades de saúde que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

Aprovado em agosto de 2022, o piso da categoria é de R$ 4.750 por mês. A Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima para técnicos de enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325. Já o salário mínimo de auxiliares e parteiras é de R$ 2.375.

A presidente do Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, diz acreditar que não haverá novo adiamento. “Acreditamos que, finalmente, os recursos serão repassados para que os profissionais possam receber os valores nos seus contracheques. Essa é uma luta que dura mais de 30 anos. E a enfermagem não aguenta mais esperar”, declarou.