Justiça indefere pedido do Ministério Público e garante realização do Pedrão de Eunápolis

Foto: Radar 64

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu, nesta segunda-feira (27), o pedido de liminar proposto pelo Ministério Público para que a prefeitura suspendesse todos os processos de licitação em andamento, contratos e pagamentos de quaisquer despesas relacionados ao “São João se Encontra com Pedrão”.

Com a decisão judicial, está mantida a realização do Pedrão, que começa na quarta-feira (29) e se estende até o próximo domingo (3). O juiz argumentou que, se a prefeitura decidiu realizar os festejos juninos sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros, os responsáveis pelas despesas ilegais serão punidos. Mas suspender todas as licitações, contratos e pagamentos às vésperas da grande festa será um ‘remédio que pode fazer mais mal do que a própria doença’, pois causará um grande problema econômico e social.

Em sua decisão, o juiz ponderou que os festejos juninos em Eunápolis já começaram há mais de 12 dias, de modo que os gastos já foram, em sua grande maioria, realizados. *Com informações do Radar 64