Sefaz aceita proposta da Acelen para congelamento do ICMS

Os consumidores baianos estão tendo que lidar novamente com o reajuste do combustível no estado. O litro do produto registrou um novo aumento neste mês de março e passa a custar até R$ 7,99 nos postos da capital. Já no interior, o valor ultrapassa R$ 8. Esse é o quinto reajuste registrado em 2022 na Bahia, de acordo com os valores repassados pela Acelen, operadora atual da Refinaria de Mataripe.

Após reunião ocorrida nesta segunda-feira (7) entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Acelen e Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), a Sefaz aceitou a proposta de congelamento do ICMS apresentada pela Acelen, a partir de uma nova base de cálculo.

Na prática, no entanto, ainda não se sabe se a decisão acarretará na diminuição do preço do combustível. Antes da reunião, a Acelen havia informado, por meio de nota, que os preços dos produtos produzidos pela refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Além do mais, informa que nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.

Apesar disso, o último reajuste dos combustíveis nas refinarias feito pela Petrobras ocorreu no dia 12 de janeiro. Na ocasião, o valor do litro do diesel subiu de R$ 3,34 para R$ 3,61. No caso da gasolina, o preço saltou de R$ 3,09 para R$ 3,24.

Com Informações do Giro Ipiaú