Congelamento do ICMS nos combustíveis é prorrogado até março na Bahia

 

Foto: Divulgação
O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. A movimentação foi duramente criticada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não assinou o documento junto com outros gestores, mas disse que seguiria a deliberação da maioria. “Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021”, diz o texto assinado por Rui. 

Com Informações do G1
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