Governo desautoriza ações da Funai em terras indígenas não homologadas


Um ofício assinado por Alcir Teixeira, coordenador-geral de Monitoramento Territorial, no dia 29 de dezembro, retirou da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, os conflitos, as invasões e os crimes ambientais nas terras indígenas serão resolvidos pelos órgãos “competentes”, PF, polícias civil e militar, Ibama, Sema e Sedam.

A partir de agora, os Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) da Funai só vão incluir atividades para terras homologadas e demarcadas por decreto presidencial e com registro imobiliário em nome da União.
Governo desautoriza ações da Funai em terras indígenas não homologadas Governo desautoriza ações da Funai em terras indígenas não homologadas Reviewed by Redação on quarta-feira, janeiro 05, 2022 Rating: 5

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