Promotora responsável por erro que garantiu foro a Flávio Bolsonaro ficou sem punição

 


Responsável por erro que garantiu o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a promotora Soraya Gaya ficou sem qualquer punição ou advertência no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Por erro de contagem, ela permitiu a perda de prazo para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em conceder foro especial. A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deixou claro que o erro impediu a reversão do entendimento e até a discussão sobre o tema.

Segundo a Folha de S.Paulo, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) arquivou as duas representações feitas contra a procuradora, que iniciou a contagem do prazo ao acessar o sistema do TJ-RJ e tomar ciência oficialmente da decisão.

Gaya era favorável ao foro de Flávio e o defendeu na Câmara Criminal que decidiu sobre o tema, corte em que atuava por atribuição.

Promotora responsável por erro que garantiu foro a Flávio Bolsonaro ficou sem punição Promotora responsável por erro que garantiu foro a Flávio Bolsonaro ficou sem punição Reviewed by Giro Ibirataia on sábado, dezembro 04, 2021 Rating: 5

Nenhum comentário

REGIONAIS BAHIA - SECOM