Header AD

UPB apresenta pauta de reivindicações aos Senadores Baianos


Demandas emergenciais dos municípios baianos foram apresentadas nesta segunda-feira (17) aos três senadores do estado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em reunião virtual. Na pauta prioritária dos prefeitos consta a redução da alíquota do INSS; a proposta de emenda constitucional para o parcelamento especial da dívida previdenciária; a indicação de uma fonte de receita para custeio do piso salarial da enfermagem, em caso de aprovação; e a não obrigatoriedade da aplicação do mínimo constitucional de 25% da receita das prefeituras na educação durante o período da pandemia, em que as escolas estão fechadas.

O presidente da UPB, Zé Cocá, destacou que a entidade criou uma comissão de prefeitos para discutir soluções aos problemas que assolam os municípios e assim construir um diálogo com a bancada de parlamentares baianos para defender e propor projetos que tragam alívio à gestão fiscal dos municípios. “O governo federal tem rodado muitos projetos em regime de urgência e os nossos não andam, é uma morosidade terrível”, reclamou, solicitando o apoio dos senadores.

A dívida previdenciária dos municípios que vêm causando retenção e bloqueio de receitas, além de comprometer até 30% do orçamento das prefeituras, em alguns casos, foi a pauta mais urgente. Os prefeitos sugeriram que o parcelamento seja restrito a 1% da receita corrente líquida do município, com um refis que unifique os débitos anteriores. Os senadores concordaram com a proposta.

O senador Otto Alencar (PSD) propôs intermediar uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar a viabilidade da redução da alíquota, com o recolhimento na fonte. “Ele não tem a dimensão do que se passa na prefeitura”, ponderou o senador sobre a necessidade do encontro.

Já o senador Jaques Wagner (PT) propôs o “Simples Municipal” para estabelecer a redução da alíquota paga pelos municípios, fixada hoje em 22,5%, independente do tamanho e da função social exercida pelas prefeituras. “É mais do que justo que vocês não paguem como empregador comum. Os municípios são o canal para as políticas públicas chegarem à população. Nada é mais social que a gestão municipal”, afirmou Wagner.

Com informações do Toda Bahia
UPB apresenta pauta de reivindicações aos Senadores Baianos UPB apresenta pauta de reivindicações aos Senadores Baianos Reviewed by Giro Ibirataia on segunda-feira, maio 17, 2021 Rating: 5

Nenhum comentário

ANÚNCIOS