Header AD

Maioria do STF vota contra tese da legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para referendar a decisão que declarou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra no julgamento de crimes contra a vida.

Essa tese é frequentemente usada por advogados de acusados de feminicídios, mas, no mês passado, foi proibida pelo ministro Dias Toffoli.

Toffoli levou o caso para julgamento no plenário virtual da Corte. Cinco ministros concordaram com Toffoli, que é relator de uma ação do PDT sobre o tema: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Com Toffoli, já são seis de um total de 11 votos para proibir o uso da legítima defesa da honra.
Maioria do STF vota contra tese da legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio Maioria do STF vota contra tese da legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio Reviewed by Redação on quinta-feira, março 11, 2021 Rating: 5

Nenhum comentário

ANÚNCIOS